Mauro Cateb - Uma visão geral

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A ideia da fragilidade da dama, da dama como um ser Muito mais sensível e do homem saiba como 1 ser qual deve reprimir seus sentimentos e ser forte, geram mulheres fragilizadas e submissas e homens insensíveis, brutos e utilizando dificuldades do demonstrar seu afeto. Contudo o que as questões de gênero têm a ver utilizando a família? Saiba como afirma Kollontai (1982), 1 aspecto importante sobre a questãeste feminina é este problema da família, e nosso se dá, se constrói e se transforma socialmente acerca exatamente do amor, do matrimônio e da moral. De modo a torna-se realmente livre, a mulher possui que se desembaraçar DE cadeias qual faz pesar Acerca ela a ESTILO atual, ultrapassada e constrangedora, da família. De modo a a dama, a solução do problema familiar não é menos importante que a conquista da igualdade política, intelectual e este estabelecimento por sua própria plena independência econômica. (KOLLONTAI, 1982, p.13). A minha e sua sexualidade se desenvolve a partir de os primeiros anos do vida, especialmente atravé especialmentes das experiências afetivas que vivenciamos na sua casa. A atitude do carinho entre ESTES pais, e usando as crianças, o respeito mútuo e a igualdade por direitos e deveres entre dentro por lar exercerão enorme influência pelo comportamento sexual por seus filhos e filhas. A construçãeste da masculinidade ainda está relacionada a experiências por violência e pela repressão aos sentimentos. E muitos homens, ainda veem as mulheres como AS SUAS propriedades, considerando qual elas 34

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Pelo entanto, a carência do cuidados, enquanto um problema social é uma construção social moderna, uma vez qual, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgaçãeste dos direitos da criança e do adolescente e da imputação de obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em geral. Por ser um problema social e estar submetido ao controle do Estado, este estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam os limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam também este Estado e a sociedade. A Constituiçãeste Federal de 1988, o ECA e o Lei Civil 3 vigente, explicitamente, também, impõem a essas responsabilidades por assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do acesso à justiça, da prevençãeste e por política de atendimento mediante a articulação de ações governamentais e nãeste-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando este entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia não se funda apenas Derivado do 1 interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, porém sobre 1 interesse do natureza superior qual se poderia qualificar como 1 interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) No que concerne aos alimentos, hodiernamente os estão previstos na Constituiçãeste Federal e pelo CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige identicamente conjuntamente a Lei de Alimentos 4, este Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha 6 art. 22, V. Porém, faz-se mister a observaçãeste do alguns pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal no dever por prestar alimentos. Este primeiro trata da existência do vínculo conjugal ou por parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , por 10 de janeiro por 2002 a partir deste momento, para efeitos didáticos, será denominada tais como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, por 25 por julho de Lei Federal nº , por 01 por outubro do Lei Federal nº , por 07 de agosto de

Figura tais como sujeito ativo deste crime aquele de que tem este dever do oferecer meios de subsistência do sujeito passivo aquele que pode pedir a prestaçãeste jurisdicional do cônjuge ou, no caso, do parente. Dessa FORMATO, este abandono material enquanto expressão de abandono do filho, constitui atitude agressiva por Parcela do pai, sendo de que este filho reage a tal situação utilizando novas agressões, mais violentas, saiba como forma por liberar a tensãeste vivenciada no ambiente familiar e alcançar a sensaçãeste de significação. Mirabete (2006) utilizando muita propriedade comenta que nãeste resulta da aplicação do art. 244 a prisãeste por dívida civil, proibida pela Constituiçãeste. A prisãeste a de que alude este dispositivo nãeste é a prisão por dívida civil, mas resultante por inadimplemento de obrigação alimentar, na forma da lei (RF 219/330-1) (MIRABETE, 2006, p. 27). Este abandono intelectual (artigo 246, do CP.) possui tais como objeto a instruçãeste dos filhos menores. Ocorre quando ESTES pais ou responsáveis nãeste matriculam seus filhos, ou tutelados, em idade escolar, no ensino fundamental (1ª a oitoª sfoiries) ECA, art. 55, ou não acompanham a freqüência escolar (CF/88, artigos 227 e 208, inciso, VII, 3º). Essas disposições sãeste conquistas históricas e direito por todo cidadãeste, devendo os pais ou responsáveis serem punidos se nãeste as cumprir (DINIZ, 1995). O abandono moral (artigo 247, do CP.) possui saiba como objeto a preservação moral e ocorre quando os pais ou responsáveis permitem que a criança ou este adolescente freqüente resida ou trabalhe - em casa por jogo ou prostituiçãeste, freqüente ou participe do espetáculos capaz por pervertê-lo ou do ofender-lhe o pudor, conviva com pessoa viciosa ou do má vida, mendigue ou sirva por mendigo de modo a excitar a comiseraçãeste pública. 7 Decreto-Lei nº 2.848, do 07 de dezembro por 1940 a partir deste instante, de modo a efeitos didáticos, será denominada tais como CP. 80

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5 O esta publicação outro requisito refere-se à necessidade do quem recebe alimentos. Essa Têm a possibilidade de originar-se em razãeste da idade preventa ou avançada, do doença, invalidez, desemprego, por serem ESTES recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias que impede a pessoa por por si só suprir suas necessidades básicas, ou mesmo que, diz respeito à necessidade da prestação por subsídios alimentícios, por aquele de que tem condições, onde se foca a mantença daquele qual não possui condições de sobreviver por seu sustento. Logo, a eventualidade do devedor do alimentos em poder prestá-los com que esta obrigação acarrete em diminuição significativa do seus proventos, fazendo com de que o não passe por privações e sacrifícios, a ser ilógica a dedicaçãeste do recursos daquele qual é um produto de mal para sua própria própria subsistência. Por fim, possui-se por se levar em consideraçãeste a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relação às necessidades do alimentando para que este ônus não prejudique o orçamento de quem preste, nem gere enriquecimento ilícito de quem o receba. Objetiva-se usando nosso pré-requisito, a busca de um valor justo de modo a fixaçãeste do montante do qual este credor dos alimentos venha a necessitar. Complementando essa idé especialmenteia, DIAS (2007) assim enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se este binômio obrigatoriedade-possibilidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante de modo a estabelecer este valor da pensãeste. No entanto, essa mensuraçãeste é produzida para de que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Por isso, começase a falar, utilizando Ainda mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (DIAS, 2007, p. 482) é um produto de saiba como características ser 1 direito personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, pois tutela a integridade física e conseqüentemente a preservação da vida daquele indivíduo de que figura pelo pólo passivo.

A partir da nova ordem imposta pelo Estado, desde este fim do século XVIII, foram codificadas novas regras para reger as relações entre pais e filhos, impondo a ambos 1 Argumento de obrigações morais de ordem física, concernentes aos cuidados utilizando ESTES filhos, em termos de medicamentos, alimentaçãeste, higiene e navegue neste site da proximidade entre os membros familiares. Tal nova ordem tinha saiba como interesse o controle demográfico e político da populaçãeste, voltado para este desenvolvimento industrial. As intervenções do Estado, por meio da medicina doméstica pelo interior da burguesia e junto às famílias pobres, ressaltavam a moralizaçãeste e a higiene (COSTA, 1999; FOUCAULT, 2004). Seguindo este raciocínio: ESTES direitos e os deveres Destes indivíduos, concernindo à sua própria saúpor e à dos outros, o Nicho onde coincidem as demandas e as ofertas do cuidados mé especialmentedicos, as intervenções autoritárias do poder na ordem da higiene e das doenças, a institucionalização e a defesa da relação privada com este mé especialmentedico, tudo isso, em sua própria multiplicidade e coerência, marca o que funcionem global da política e da saúdo do sé especialmenteculo XIX, que entretanto não se Pode vir a compreender abstraindo-se o elemento central, formado no século XVIII: a família medicalizada-medicalizante. (FOUCALT, 2004, p. 201). Estudando a história do abandono do crianças na Europa e no Brasil, Marcílio (1998) aponta algumas propriedades comuns, em todos os períodos de que antecederam este século passado. Entre elas: Este ato de abandonar ESTES próprios filhos é antigo e, salvo exceções pontuais, nunca foi condenado, nunca pelo Estado, nunca através Sociedade, nem bem menos através Igreja, previamente da Declaraçãeste Universal dos Direitos da Criança (1959). (MARCÍLIO, 1998, p. 305) 75

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